Documentos
Deliberações
Decisões aprovadas pelo plenário do Comitê.
Errata da Deliberação CBH-ALPA nº 232/2026 (DOE)
Deliberação CBH-ALPA nº 232/2026 – Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO para 2026 e declara propostas inabilitadas
Errata da Deliberação CBH-ALPA nº 229/2026 (DOE)
Deliberação CBH-ALPA nº 229/2026 – Atualiza o Plano de Aplicação dos recursos da cobrança (arrecadação 2025, estimativa 2026)
Deliberação CBH-ALPA nº 230/2026 – Atualiza o Plano de Ação e Programa de Investimentos 2024-2027
Deliberação CBH-ALPA nº 231/2026 – Diretrizes e critérios para distribuição dos recursos do FEHIDRO e da cobrança em 2026
Deliberação CBH-ALPA nº 227/2025 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-14 (2025, ano-base 2024)
Deliberação CBH-ALPA nº 228/2025 – Aprova a adesão ao Programa IntegraBacias
Deliberação CBH-ALPA nº 226/2025 – Indica prioridades de investimentos ao FEHIDRO (2º pleito 2025, recursos da CFURH) e adequa o 1º pleito
Deliberação CBH-ALPA nº 219/2024 – Aprova o Relatório de Situação dos Recursos Hídricos da UGRHI-14 (2024, ano-base 2023)
Deliberação CBH-ALPA nº 164/2019 – Revisão do Estatuto do CBH-ALPA